Yasmin Castanha Nogueira, Advogado

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Yasmin Castanha Nogueira, Advogado
Yasmin Castanha Nogueira
Artigo · há 9 anos

Bancos públicos: vantagens e desvantagens de sua existência

1. CONCEITO E PRINCIPAIS BANCOS PÚBLICOS DO BRASIL O surgimento de grandes bancos se deu com o crescimento emergente do comércio no século XVII, com a aparição do papel moeda na Europa e com as...
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Yasmin Castanha Nogueira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Inaplicabilidade do excesso de demanda para pessoas vinculadas no âmbito de ofertas públicas distribuídas com esforços restritos

Tema constantemente discutido entre os participantes do mercado e a CVM, a restrição existente no artigo 55 da Instrução da CVM nº 400/2003 veda a colocação de valores mobiliários a pessoas...
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Yasmin Castanha Nogueira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Aquisição de valores mobiliários ofertados com esforços restritos

Após as alterações trazidas pela Instrução da CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014, as ofertas públicas distribuídas com esforços restritos passaram a ser destinadas exclusivamente a investidores...
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Vitor Guglinski, Advogado
Vitor Guglinski
Notícia · há 12 anos

Concurso não pode questionar vida financeira de candidato

Em tempos nos quais os concursos públicos notoriamente vêm se tornando cada vez mais objeto de aspiração de considerável parcela dos cidadãos brasileiros, é com certa freqüência que se presencia uma...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-12.2015.8.26.0000 SP XXXXX-12.2015.8.26.0000

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impugnação a Lei Municipal nº 5.056, de 10 de fevereiro de 2015, que revogou o artigo 2º da Lei Municipal nº 4,446, de 23 de novembro de 2010, do Município de Barre...
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